DANO MORAL NO DIREITO DE TRABALHO

Resumo

O presente artigo tratará sobre o dano moral e em específico sobre o dano moral na esfera trabalhista. O objeto deste estudo será a análise da competência da justiça do trabalho para processar e julgar ações que tenham, como um de seus fundamentos, a ocorrência do dano moral nas relações empregatícias. Como metodologia será utilizada: fontes bibliográficas e fontes doutrinárias, jurisprudências e artigos científicos. Pretende-se inicialmente tratar sobre a origem do dano moral, a competência da justiça do trabalho em julgar ações originadas pelo dano moral, e os períodos de ocorrência (nas fases pré - contratual, durante e pós-contratual), e os efeitos de dano moral por ricochete, individual e coletivo, e por fim, hipóteses e cabimento, entre elas, o assédio sexual e o moral.