INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO
Resumo
Este trabalho tem como objetivo observar o abandono afetivo como um todo, analisando as suas principais características, bem como denotar o dever de cuidado dos pais com o filho, o dano moral nas relações de filiação e consequentemente, a sua reparação juntamente com a responsabilidade civil destes. Além de argumentos com relação ao valor pecuniário, se o mesmo poderá suprir a insuficiência de carinho e amor que todo filho merece ter, e se assim comprovado nexo causal entre o dano específico e o abandono. Para isso, passaremos por uma análise das mudanças no contexto familiar após a Constituição Federal de 1988, e também dos princípios atinentes ao Direito de Família, os quais trouxeram novos direitos à seara familiar. Por fim, analisa-se a posição jurisprudencial e aponta-se para as novas perspectivas legislativas acerca do assunto, concluindo-se pela análise de cada caso concreto para a condenação ou não do abandono afetivo. Contudo, considera-se que para estudar as questões concernentes ao Direito de Família, como as que envolvem o dano moral pelo abandono afetivo, tema do presente trabalho, será necessário utilizar tanto os conhecimentos de diversas áreas e de diversos ramos do Direito, como a Responsabilidade Civil como forma de indenização.