O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO E SUA SUSTENTABILIDADE
Resumo
A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar o papel do Estado através do Projeto e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e sua contribuição para o desenvolvimento econômico regional e consequentemente no âmbito nacional, bem como as principais críticas a seu método de divisão de investimentos e apoio as infraestruturas da administração municipal e estadual. Partindo das teorias contratualistas e permeando as grandes revoluções se buscará entender o presente analisando a sua história. Quando que a obrigação de desenvolvimento tornou-se atribuição do governo? A busca pela sustentabilidade governamental é objetivo preterido outrora e atualmente invocado? O projeto de aceleração do crescimento é um programa governamental de incentivo ao crescimento, no entanto, por que o Estado tem este dever? Diante de tal, como metodologia utiliza-se fontes secundárias de referencial bibliográfico e em fontes oficiais do governo. Como resultado e buscando a origem do poder estatal nas teorias contratualistas e a base legal para projetos deste cunho, constata-se que o projeto e programa cumprem expectativas sobre o prisma da sustentabilidade, não apenas ambiental, mas também a nível social e econômico. Verificou-se sua importância no papel do Estado. No entanto, que o mesmo se encontra aquém em cronogramas e além em valores gastos, etc. Enfim, é um assunto ímpar em importância para a sustentabilidade econômica nacional e meio auxiliar de pesquisa e conhecimento principalmente no meio acadêmico