A JURISDIÇÃO COMO ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar como a jurisdição é um elemento de inclusão social. Após tecer considerações sobre a jurisdição há explanação dos princípios inerentes à jurisdição inclusiva os quais dão suporte à mesma e estão previstos na Constituição Federal de 1988. Em seguida discorre-se acerca do direcionamento da jurisdição para a inclusão social e de como Poder Judiciário tem, através da atividade jurisdicional, utilizado de diversos instrumentos para promover a almejada inclusão daqueles que de alguma forma são impossibilitados de gozar dos direitos fundamentais. Conclui-se que a jurisdição é um instrumento capaz de garantir de forma a inclusão social não apenas quando respeita os princípios constitucionais, mas também quando possibilita que dentro dos processos sejam garantidos os direitos previstos em nossa Carta Magna de modo a serem efetivados tempestivamente e de forma útil.
