INSTRUMENTOS DE URBANIZAÇÃO NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO
Resumo
As favelas tiveram início por causa do processo de urbanização acelerado e a falta de condições da população. No Rio de Janeiro, surgiram a partir da segunda metade do século passado e espalharam-se pela cidade a partir de 1920, dando início ao que seria um dos grandes problemas na urbanização. Para isso, foi criado o estatuto da cidade, que estabelece diretrizes para uma política urbana capaz de reverter o atual quadro brasileiro, enquadrando a favela dentro da função social da cidade e da propriedade. Na tentativa de solucionar a situação atual das favelas no Rio de Janeiro, o poder público busca através de programas como o Favela-Bairro e Morar sem Risco, resolver a questão social em áreas de invasão. Confrontando essa ideologia, o programa Favela-Bairro propõe levar infraestrutura básica e equipamentos urbanos em áreas já ocupadas, por outro lado, o Programa Morar sem Risco propõe as mesmas condições, porém tem como objetivo reassentar as pessoas em outros locais. Para desenvolvimento deste artigo fez-se o uso de diversas bibliografias, que tratam sobre legislação urbana e também foi abordado o tema do processo de urbanização nas áreas de invasão no Rio de Janeiro, com o objetivo da melhoria da qualidade de vida de moradores de áreas ilegais a fim de expor ao corpo acadêmico o confronto dos prós e contras dos programas recorrentes.