ASPECTOS RELEVANTES DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, COM ÊNFASE NOS PROCESSOS COLETIVOS

Autores

  • Bruno Smolarek Dias
  • Alexandre Magno Augusto Moreira

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar considerações gerais acerca da liquidação de sentença, dando ênfase da liquidação no processo coletivo. Busca-se no decorrer do trabalho abordar de forma genérica a liquidação de sentença no processo civil brasileiro, apontando a evolução para um processo sincrético. Ademais, será objeto de estudo mais específico, a liquidação de sentença coletiva, abordando um contexto quanto a sua legitimidade e competência para o ingresso em demandas processuais coletivas. Ao fim, aponta-se no texto a possibilidade de reparação fluída no ordenamento jurídico brasileiro, demonstrando-se as principais propostas tratadas pelo projeto de lei supracitado, dando um enfoque especial à liquidação de sentença coletiva.

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Publicado

2016-12-07

Edição

Seção

Sociais e Humanidades