ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE

ANÁLISE CRÍTICA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL PELOS CRITÉRIOS EMPRESARIAIS DE SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO E ECONÔMICO

Resumo

Os critérios de Environmental Social and Governance (ESG) surgiram no mundo globalizado após a comunidade internacional verificar a necessidade urgente da proteção ambiental e da atuação sustentável das empresas. Por meio desses critérios, despontou também o questionamento acerca da sua aplicabilidade, uma vez que não são indicadores objetivos, mas assumem um caráter subjetivo no âmbito do direito internacional, empresarial e econômico. Sendo assim, esta pesquisa tem por escopo analisar, de forma crítica, a aplicação dos critérios de sustentabilidade das empresas, de forma a identificar a necessidade de intervenção estatal ou até mesmo de regulamentação por tratados internacionais. Para tanto, primeiramente, fez-se um apanhado histórico acerca do surgimento das empresas exploradoras e seus reflexos no meio ambiente. Na sequência, por meio da análise do discurso de Benoit Frydman, realizou-se uma abordagem teórica sobre a harmonização de parâmetros e os standards ambientais, bem como o seu funcionamento no mundo atual para as empresas transnacionais e exportadoras que exploram o meio ambiente visando a obtenção de lucro. Posteriormente, na segunda fase da pesquisa, explanou-se acerca dos critérios ESG e como são aplicados no ambiente empresarial atual para que, por fim, fosse possível realizar uma abordagem crítica e empírica acerca dos índices desenvolvidos pelas empresas e bolsas de valores, verificando se realmente são indicativos coerentes e aplicávels ou somente uma obra fictícia das grandes empresas.