TERMO DE REFERÊNCIA DO PARANACIDADE E A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

Resumo

O presente artigo se insere no assunto de urbanismo municipal e no tema de plano diretor municipal, apresentando como objetos de estudo o Plano Diretor Municipal de Paranaguá e o termo de referência do PARANACIDADE, visando assim elaborar um comparativo entre os mesmos. Assim, parte-se do problema: o Plano Diretor Municipal de Paranaguá atende ao termo de referência do PARANÁCIDADE? E das hipóteses: 1. O Plano Diretor Municipal de Paranaguá foi elaborado sob as normativas atribuídas no termo de referência PARANACIDADE, seguindo-o; e 2. Mesmo seguindo o termo de referência em questão, o Plano Diretor Municipal de Paranaguá não se enquadra em todos os aspectos determinados, sendo parcialmente deficiente em relação ao termo. Isto posto, o artigo exibe como objetivo geral apresentar o termo de referência do PARANACIDADE e o Plano Municipal de Paranaguá para compará-los, onde, visando tal intuito, expõem-se o referencial teórico, a metodologia de pesquisa, os resultados obtidos para discussão e as considerações finais da pesquisa, onde se torna possível responder o problema e também comprovar as hipóteses elencadas.